O Lado Oculto do Trabalho: Formas contemporâneas de trabalho análogo ao de escravo

No contexto globalizado, os direitos humanos são ameaçados e violados pela atuação inconsequente de empresas multinacionais espalhadas pelo globo, que devastam os recursos naturais, renováveis ou não, e deslocam populações inteiras, muitas vezes desmobilizadas e indefesas, com a finalidade de implantar seus megaempreendimentos. Isso decorre da ausência de mecanismos juridicamente efetivos que facilitam a prática de atividades ilícitas pelas empresas. Nos países periféricos e em desenvolvimento, há maior ocorrência de violações de direitos humanos, como as formas de trabalho análogo ao de escravo, atrelado muitas vezes a uma maior permissividade legal. Assim, esse livro debruçou-se sobre a ocorrência da violação de direitos humanos, notadamente sobre casos de trabalho análogo ao de escravo, com foco na atividade mineradora no Brasil. O livro trata sobre a não uniformização do posicionamento jurisprudencial dos Tribunais Superiores a respeito da caracterização desse crime, sobre as faces negativas da terceirização em massa e sobre a última Reforma Trabalhista. Aborda também a importância do Criminal Compliance e a ocorrência da prática de Dumping Social. E por último sobre os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos criados por John Ruggie e adotados pela Organização das Nações Unidas.